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Regulamento, Regimento e Resoluções

 REGULAMENTO GERAL DO PAS/UFMS
 REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO DO PAS/UFMS
 RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Indeferi solicitação de beneficiário.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Deferi solicitação de beneficiário.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Resolução nº 37, de 13 de setembro de 2022, que define o valor participativo em consultas.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera o caput do Art. 1º da Resolução 36, de 13 de setembro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Homologa a Resoluções nº 36 e 37 de 2022, emitidas ad referendum.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Define o valor participativo em consultas, PS e PA.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Suspende internações eletivas/próteses/implantes.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Fixa o valor da contribuição mensal dos beneficiários do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Aprova a prestação de contas do PAS/UFMS, relativa ao período entre abril/2018 a junho/2022.

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 – Homologa a Resolução nº 30, de 26/07/2022, emitida ad referendum

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Aprova as Normas Regulamentadoras das Comissões de Assessoramento para estudo, acompanhamento ou diligências

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Alterar a data da segunda reunião ordinária do Colegiado do PAS/UFMS

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Alterar o calendário de reuniões ordinárias do Colegiado do PAS/UFMS do ano de 2022

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Fator participativo 50% do valor total da consulta em PS e PA e cirurgias eletivas com ou sem OPME

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 10 DE MAIO DE 2022 – Revoga as Resoluções n° 2, n° 3, n° 4 e n° 8 de 2019 e a Resolução nº 6 de 2020

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Aprova as Normas para o Ressarcimento de Serviços de Saúde aos beneficiários do PAS-UFMS

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2021 – Aprova as Normas para a prestação do Tratamento Ortodôntico pelo PAS-UFMS

RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2021 -Aprova as Normas para o Atendimento Domiciliar do PAS-UFMS

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Homologada a resolução nº 1, de 6 julho de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Restabelecer procedimentos eletivos sem e com Órteses…

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Deferido solicitações dos beneficiários.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Indeferido solicitações dos beneficiários.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Anexo 2 – Aprovar prestação de contas do primeiro semestre PAS-UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2020 – Revogar o inciso III do art. 1º da Resolução nº 3, de 19 de agosto de 2019.

OFÍCIO nº 44/2020 18 DE MARÇO de 2020 – Exame para detecção do Coronavírus – COVID-19.

SEI-UFMS 1867227 DESPACHO – Orientação aos Dentistas do PAS-UFMS a suspenderem temporariamente os atendimentos eletivos em odontologia e priorizar apenas o atendimento às urgências odontológicas.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019* – Alterar o fator participativo dos exames para 30% do valor total do exame.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Revoga o Art. 1 da Res. Nº 2.

 RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizações de tratamentos de próteses e implantes dentários; exceto…

 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Homologação.

 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Suspensos os procedimentos e limitar ressarcimento (Odonto / Consultas).

 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Suspensas internações eletivas/próteses/implantes – hidroterapia e RPG/acupuntura – Fator participativo atualizado.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam suspensas algumas atividades.

 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – Retificação – Normas de Ressarcimento.

 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Normas de Ressarcimento.

 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Normas Tratamentos Psicológicos.

 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Normas participativo, Exames entre outros.

 RESOLUÇÃO (PROGEP-RTR) n 2, de 10-02-2015 – Estimulação elétrica Transcutânea.

 RESOLUÇÃO nº 104 – Normas Regulamentadoras da Comissão de Fiscalização.

 RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2013 – Normas da Medicação Antiangiogêncicas.

 RESOLUÇÃO (PROGEP-RTR) nº 1, de 10-04-2013 – Fator Participativo de Medicações Antiangiogênicas.

 RESOLUÇÃO Nº 2, de 15 de abril de 2009 – Multa por extravio do cartão do PAS-UFMS.


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