Conforme última reunião (26/06) do Colegiado do Programa de Assistência à Saúde, foi verificado, por meio do GT instituído pela IS nº 1/2015 do Colegiado do PAS-UFMS, que os gastos dos beneficiários agregados no Programa estavam superiores às suas contribuições, principalmente aqueles com idade superior a 59 anos. Pela norma da SRH as operadoras de saúde podem admitir agregados, “desde que estes assumam integralmente o respectivo custeio” (Art. 6º da Portaria nº 5/2010 da SRH/MPOG).
O aumento se deve, ainda, aos custos gerados pelos aumentos de tabelas médicas e hospitalares, bem como coberturas de procedimentos por meio de decisão judicial, que tem onerado consideravelmente os gastos do Programa. Isso pode ser verificado nas últimas prestações de contas publicadas pelo Colegiado do PAS-UFMS.
Nesse sentido foi proposta nova tabela para agregados que passará a vigorar a partir de agosto deste ano. Além disso, os beneficiários agregados passarão a ter co-participação de 5% (cinco por cento) nos custos de internação, cirurgias, tratamentos quimioterápicos, radioterápicos e hemodiálise.
Os novos valores constam na Resolução nº 62, de 03/07/2015 do Conselho Diretor.
Link do arquivo: RESOLU O CD (COC-RTR) n 62, de 03-07-2015