• RESOLUÇÃO Nº 182-COUN/UFMS, DE 3 DE JUNHO DE 2022 – Regulamento do
  PAS/UFMS

• RESOLUÇÃO Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2022 – Regimento Interno do Colegiado PAS/UFMS

RESOLUÇÃO Nº 91 – COPAS/UFMS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Conhecer e julgar procedente a solicitação da credenciada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CASA DE CAMPO GRANDE

RESOLUÇÃO Nº 90 – COPAS/UFMS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Tabela de Periodicidade de Procedimentos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 – COPAS/UFMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 – COPAS/UFMS

RESOLUÇÃO Nº 89 – COPAS/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Prorrogar a realização da 3ª Reunião Ordinária do Colegiado

RESOLUÇÃO Nº 87 – COPAS/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – Prorrogar a realização da Ordinária do Colegiado e revogasse a Resoluçao 81/2024 e a Resolução 83/2024

RESOLUÇÃO Nº 85 – COPAS/UFMS, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 – Conhecer e julgar procedente a solicitação da credenciada COORLMS

RESOLUÇÃO Nº 84 – COPAS/UFMS, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Conhecer e julgar procedente a renovação do credenciamento do ITC

RESOLUÇÃO Nº 82 – COPAS/UFMS, DE 18 DE ABRIL DE 2024 – Conhecer e julgar procedente o credenciamento da ASSOCIAÇÃO DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI

RESOLUÇÃO Nº 80, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – Redirecionamento das medicações para o SUS e
medicações com cobertura da ANS que não são custeadas pelo SUS serão custeados pelo PAS/UFMS

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – Define os valores das
mensalidades constantes e definie a taxa de sinistralidade de 90% como índice

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – Aprovado os reajustes das
mensalidades para 2024 PAS/UFMS

RESOLUÇÃO Nº 77, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 – Aprovadas as reuniões ordinárias
do Colegiado do PAS/UFMS para 2024.

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 – Altera a data da quarta reunião
ordinária do Colegiado do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
– Julga procedente a solicitação do credenciado Hospital Adventista do Pênfigo. 

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
– Julga procedente a solicitação do credenciado ASA – Serviço de Anestesiologia.

RESOLUÇÃO Nº 73, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
– Conhece e julga procedente a solicitação do credenciado Servan Anestesiologia.

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
– Altera a data da terceira reunião ordinária do Colegiado do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
– Altera a data da terceira reunião ordinária do Colegiado do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
– Conhece e julga procedente a solicitação do credenciado.

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
– Conhece e julga procedente a solicitação do credenciado.

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
– Conhece e julga procedente a solicitação do credenciado.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
– Conhece e julga procedente a solicitação do credenciado.

RESOLUÇÃO Nº 65, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
– Altera a data da quarta reunião ordinária do Colegiado do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE
2023 – Designa a data para a segunda reunião ordinária do Colegiado do Programa de Assistência à Saúde
da UFMS – COPAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 18 DE JULHO DE
2023 – Altera os anexos I a IV da Resolução nº 57-COPAS/UMFS

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2023
– Altera a data da segunda reunião ordinária do Colegiado do PAS/UFMS

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 4 DE MAIO DE 2023 –
Aprova a alteração do valor da contribuição mensal para agregados no PAS/UFMS

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 4 DE MAIO DE 2023 –
Aprova a alteração do valor da contribuição mensal para agregados no PAS/UFMS

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 4 DE MAIO DE 2023 –
Aprova a alteração das normas dos tratamentos e procedimentos odontológicos e ortodônticos do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 59, DE 4 DE MAIO DE 2023 –
Aprova a alteração das normas regulamentadoras das Terapias Seriadas, do Atendimento Domiciliar e do
Tratamento em Saúde Mental do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 58, DE 4 DE MAIO DE 2023
-Aprova a alteração de normas regulamentadoras do ressarcimento de serviços de saúde aos beneficiários do
PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 57, DE 4 DE MAIO DE 2023 –
Aprova as tabelas do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 56, DE 4 DE MAIO DE 2023 –
Estabelece as normas regulamentadoras dos procedimentos cirurgícos eletivos e OPME do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 55, DE 4 DE MAIO DE 2023 –
Aprova a alteração das normas regulamentadoras do fator participativo do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 5 DE MAIO DE 2023 –
Julga improcedente o recurso do beneficiário. 

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 5 DE MAIO DE 2023 –
Julga parcialmente procedente os recursos do beneficiário. 

RESOLUÇÃO Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2023 –
Julga procedente o recurso da beneficiária.

RESOLUÇÃO Nº 51, DE 5 DE MAIO DE 2023 –
Julga improcedente o recurso do beneficiário. 

RESOLUÇÃO Nº 48, DE 29 DE MARÇO DE 2023 – Alteração da data da
primeira reunião ordinária do Colegiado do Programa de Assistência à Saúde da UFMS (PAS/UFMS).

RESOLUÇÃO Nº 45, DE 14 DE MARÇO DE 2023 – Alteração da data da
primeira reunião ordinária do Colegiado do Programa de Assistência à Saúde da UFMS (PAS/UFMS).

RESOLUÇÃO Nº 44, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – Calendário de Reuniões Ordinárias Ano
2023.

RESOLUÇÃO Nº 42, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Indeferimento de
solicitação de beneficiário

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Deferi solicitação de
beneficiário.

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a Resolução nº
37, de 13 de setembro de 2022, que define o valor participativo em consultas.

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera o caput do
Art. 1º da Resolução 36, de 13 de setembro de 2022.

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 – Homologa a Resoluções
nº 36 e 37 de 2022, emitidas ad referendum.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Define o valor
participativo em consultas, PS e PA.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Suspende internações
eletivas/próteses/implantes.

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Fixa o valor da contribuição mensal dos
beneficiários do PAS/UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Aprova a prestação de contas do
PAS/UFMS, relativa ao período entre abril/2018 a junho/2022.

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 – Homologa a Resolução nº 30, de
26/07/2022, emitida ad referendum

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 – Aprova as Normas Regulamentadoras das
Comissões de Assessoramento para estudo, acompanhamento ou diligências

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2022 – Alterar a data da segunda reunião
ordinária do Colegiado do PAS/UFMS

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 8 DE JULHO DE 2022 – Alterar o calendário de reuniões
ordinárias do Colegiado do PAS/UFMS do ano de 2022

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 13 DE MAIO DE 2022 – Fator participativo 50% do valor total da
consulta em PS e PA e cirurgias eletivas com ou sem OPME

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 10 DE MAIO DE 2022 – Revoga as Resoluções n°
2, n° 3, n° 4 e n° 8 de 2019 e a Resolução nº 6 de 2020

RESOLUÇÃO Nº 23, DE
16 DE JULHO DE 2021 – Aprova as Normas para o Ressarcimento de Serviços de Saúde aos beneficiários do
PAS-UFMS

RESOLUÇÃO Nº 22, DE
16 DE JULHO DE 2021 – Aprova as Normas para a prestação do Tratamento Ortodôntico pelo PAS-UFMS

RESOLUÇÃO Nº 21, DE
16 DE JULHO DE 2021 -Aprova as Normas para o Atendimento Domiciliar do PAS-UFMS

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Homologada a resolução nº 1, de 6 julho
de 2020.

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Restabelecer procedimentos eletivos sem
e com Órteses…

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Deferido solicitações dos
beneficiários.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Indeferido solicitações dos
beneficiários.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Anexo 2 – Aprovar prestação de contas do
primeiro semestre PAS-UFMS.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 6 DE JULHO DE 2020 – Revogar o inciso III do art. 1º da
Resolução nº 3, de 19 de agosto de 2019.

OFÍCIO nº 44/2020 18 DE MARÇO de 2020 – Exame para detecção do Coronavírus –
COVID-19.

SEI-UFMS 1867227 DESPACHO – Orientação aos Dentistas do PAS-UFMS a suspenderem
temporariamente os atendimentos eletivos em odontologia e priorizar apenas o atendimento às urgências
odontológicas.

RESOLUÇÃO
Nº 8, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019* – Alterar o fator participativo dos exames para 30% do valor total do
exame.

RESOLUÇÃO
Nº 7, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Revoga o Art. 1 da Res. Nº 2.

 RESOLUÇÃO
Nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Autorizações de tratamentos de próteses e implantes dentários;
exceto…

 RESOLUÇÃO
Nº 5, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 – Homologação.

 RESOLUÇÃO Nº 4, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Suspensos os procedimentos e limitar
ressarcimento (Odonto / Consultas).

 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Suspensas internações
eletivas/próteses/implantes – hidroterapia e RPG/acupuntura – Fator participativo atualizado.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Ficam suspensas algumas
atividades.

 RESOLUÇÃO Nº 5, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – Retificação – Normas
de Ressarcimento.

 RESOLUÇÃO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2018 – Normas de Ressarcimento.

 RESOLUÇÃO Nº 04, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Normas Tratamentos
Psicológicos.

 RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2017 – Normas participativo,
Exames entre outros.

 RESOLUÇÃO (PROGEP-RTR) n 2, de 10-02-2015 – Estimulação elétrica Transcutânea.

 RESOLUÇÃO nº 104 – Normas Regulamentadoras da Comissão de
Fiscalização.

 RESOLUÇÃO Nº 2 DE 2013 – Normas da Medicação
Antiangiogêncicas.

 RESOLUÇÃO (PROGEP-RTR) nº 1, de 10-04-2013 – Fator Participativo
de Medicações Antiangiogênicas.

 RESOLUÇÃO Nº 2, de 15 de abril de 2009 – Multa por extravio do
cartão do PAS-UFMS.