Informativo aos Beneficiários PAS-UFMS
Prezados (as) Beneficiários (as)
- O PAS/UFMS existe a quase 30 anos. Desde seu início, uma série de processos tem sido aprimorados, dentre estes processos, a regularização de contratos para prestação de serviços.
- A celebração de contratos entre entes públicos e privados é regida por atos e normas federais que regulamentam os dispositivos contratuais e fiscalizada por órgão de controle internos e externos à UFMS.
- A fim de atender às normas vigentes, foi publicado o EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2022, (https://boletimoficial.ufms.br/bse/publicacao?id=468576), no qual os interessados em prestar serviços de saúde para os beneficiários do PAS/UFMS, devem se inscrever.
- Neste sentido, alguns prestadores não puderam renovar o credenciamento por não atender às especificidades do edital de celebração para prestação de serviços entre ente público e privado.
- Dentre os principais impeditivos observados citamos o não atendimento aos itens:
11.2. Ser cônjuge ou estar em união estável com servidor da UFMS que faça parte do quadro efetivo da Dias/Progep.
11.3. Ser servidor efetivo da UFMS ou estar a ela vinculado ou cedido, para os casos de credenciamento na qualidade de Pessoa Física.
11.4. Ser pessoa jurídica tendo no seu quadro societário pessoa que é servidor efetivo da UFMS ou que está a ela vinculado ou cedido
- Reiterando o compromisso com a transparência, a Diretoria de Atenção ao Servidor DIAS/PROGEP/UFMS atualizará continuamente no site do PAS o rol de prestadores.
- O PAS é um programa legitimamente constituído e possui grande potencial para ampliar a atenção à saúde de seus beneficiários, mantendo os padrões de excelência e resolutividade. Sabemos da singularidade e importância de cada beneficiário para o PAS.
- Por este motivo, muitos esforços têm sido dispendidos pelo Time PAS para aperfeiçoamento na assistência à saúde dos nossos usuários.
Suzi Rosa Miziara Barbosa
Time SEAS/DIAS/PROGEP/UFMS
COMUNICADO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA TODOS PRESTADORES Nº 01/2022
- Tendo em vista a publicação do Edital de Credenciamento 01/2022 em 19 de setembro de 2022, REFORÇAMOS que para a continuidade da prestação de serviços de saúde aos beneficiários do PAS/UFMS, mesmo os profissionais (Pessoa física e jurídica) que já são prestam assistência ao PAS/UFMS, precisam aderir ao Edital 01/2022.
- Conforme anteriormente comunicado, via e-mail, publicado na página do PAS/UFMS e no sistema da MAIDHA, a partir do dia 1º de dezembro de 2022, somente poderão prestar assistência à saúde aos beneficiários do PAS/UFMS, os prestadores que aderirem ao Edital Nº 01/2022.
- Esta medida faz-se necessária para a regularização dos instrumentos jurídicos e o atendimento às cláusulas do Edital.
- Para maiores esclarecimentos, entrem em contato via e-mail: credenciamento.pas@ufms.br ou pelo telefone: 67 3345-7122 – opção 2 – nº 4
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PAS/UFMS Nº 01/2022
- A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Programa de Assistência à Saúde – PAS/UFMS, torna público o credenciamento de forma contínua de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços aos seus beneficiários de assistência médica, ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares, auxiliares de diagnósticos e terapias, odontológicos, fonoaudiólogos, fisioterápicos, nutricionais, psicológicos, acupuntura e demais especialidades reconhecidas, conforme disposições do Edital Nº 01/2022 (https://boletimoficial.ufms.br/bse/publicacao?id=468576).
SUSPENSÃO DE INTERNAÇÕES ELETIVAS
Prestadores acesso ao Material de apoio e tutorial do sistema
